POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, DEMOCRÁTICA, LAICA, POPULAR E DE QUALIDADE PARA TODOS(AS)!!!
Santos, 05/06/2010.
Os(as) profissionais da educação lutam para que a escola pública brasileira se torne um instrumento de luta da classe trabalhadora, visando a construção de uma nova sociedade: mais justa, igualitária, libertária e solidária. A educação pode ser um meio de conscientização das classes populares, desde que os(as) educadores(as), professores(as) e funcionários(as) tenham condições de trabalho digno, principalmente na questão salarial.
Neste sentido, propomos:
- Cumprimento imediato do investimento mínimo na educação pública: nas três esferas de governo (18% para a União e 25%/35% para os estados e municípios), também aumentando os valores do FUNDEB, o que não vem sendo cumprido pelos atuais governos, principalmente no Governo Lula.
- Aumento do financiamento da educação pública (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior e todas as suas modalidades): de 4,7% do PIB atual, para 7% do PIB em 2011 e 10% do PIB em 2014 (conforme aprovado pela maioria dos movimentos educacionais brasileiros na plenária final da Conferência Nacional da Educação, em março de 2010), mas tendo como missão atingir o patamar de 15% do PIB até 2017, para garantir uma educação pública, gratuita, democrática, laica, popular e de qualidade para todos(as), através do CAQi (Custo Aluno-Qualidade inicial), com 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação.
- Construir uma gestão democrática em cada escola: os(as) professores(as), funcionários(as), estudantes, diretores(as), coordenadores(as) pedagógicos, mães/pais/responsáveis, lideranças comunitárias, dirigentes sindicais e lideranças de movimentos sociais e populares possam construir um projeto político-pedagógico independente, libertário e classista.
Dessa forma, acreditamos que a Educação Pública Brasileira poderá contribuir para a construção de um outro mundo socialista possível!
ASSINA ESSA PROPOSTA:
Movimento de Educadores(as) Brasileiros(as),
no âmbito do Congresso da Classe Trabalhadora (Santos, 05 de junho de 2010).
